Home- busca: Recurso em sentido estrito
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:47
Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.
Negado seguimento ao recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:45
Apelação cível. Execução fiscal. Declaração da prescrição de ofício pelo juízo.
Possibilidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:04
Processual civil. Expediente avulso. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Intempestividade. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:14
Equiparação salarial. Paradigma e reclamante com funções distintas.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Improbidade. Permissão de uso de imóvel público. Abrigo de crianças em situação de risco.
Recurso Especial não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Poder de polícia. Medidas de defesa sanitária animal. Abate de animais.
Recurso Especial desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:02
Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo
Cabe recurso da decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.
Recurso improvido. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais
Da decisão cabe recurso.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:34
INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte
Da sentença cabe recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dano moral. Serviço ao reclamante. "Fritura". Comutatividade.
Recurso não provido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:25
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança
O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Prejudicial de mérito. Litispendência e cerceamento de defesa. Transferência para o mérito. Litispendência.
Ocorrência. Ajuizamento de ação idêntica. Juizado especial. Extinção do processo. Recurso conhecido e provido. Precedente.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:14
Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado
O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:20
Denúncia. Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha.
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas unicamente em notícia anônima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Decreto de falência. Irregularidade formal.
Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.
Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Aquisição de mercadoria. Bem não entregue. Estabelecimento comercial.
Promotora de eventos. Solidariedade. Verba indenizatória. Razoabilidade. provimento ao recurso da autora. Reforma parcial da sentença.
